Rede Integridade Clima

Guia para atuação jurídica pela integridade da informação climática

Data da Publicação: 8 de novembro de 2025

O Guia para atuação jurídica pela integridade da informação climática é uma iniciativa do Laboratório de Pesquisas em Política Ambiental e Justiça (LAPAJ), do Instituto Democracia em Xeque (DX), da Conectas Direitos Humanos, do Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC) e do Observatório da Mineração, com apoio da Rede de Parceiros pela Integridade da Informação sobre Mudança do Clima (RPIIC), da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (ADEPES).

O objetivo central é reunir em um documento simples um conjunto de conceitos, discussões, estratégias e sugestões de ações voltadas para a atuação de operadores do direito. O Guia funciona tanto como um mecanismo para atrair a atenção do campo jurídico ao tema, quanto de sugerir ações práticas caso eles se deparem com situação de desinformação climática.

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